Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade

Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado teria fornecido propina para que o consórcio Inspar vencesse licitação de escolha da empresa que prestaria o serviço de inspeção veicular no Estado

Desembargador nega soltura de advogado acusado de pedofilia

A defesa alega que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça de 1º Grau, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos

O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público